Decretos 2024

19/07/2024

Decreto nº 4.712/2024

Decreto 4.712

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

...

ler mais

12/07/2024

Decreto nº 4.711/2024

Decreto 4.711

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do valor do Superávit Financeiro de 2023 e parte do Excesso de Arrecadação corrente, ambos apurados por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

12/07/2024

Decreto nº 4.710/2024

Decreto 4.710

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do valor do Superávit Financeiro de 2023 e parte do Excesso de Arrecadação corrente, ambos apurados por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

12/07/2024

Decreto nº 4.709/2024

Decreto 4.709

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto na conta bancária que especifica e dá outras providências.”

...

ler mais

05/07/2024

Decreto nº 4.708/2024

Decreto 4.708

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.643, de 27 de fevereiro de 2024, que ‘Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’”

...

ler mais

05/07/2024

Decreto nº 4.707/2024

Decreto 4.707

“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.495, de 21 de junho de 2023, que ‘Nomeia integrantes para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.’”

...

ler mais

23/12/2024

Decreto nº 4.706/2024

Decreto 4.706

“Declara a área que especifica como de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL, para fins de realização das intervenções necessárias à execução de obras viárias (“Fisgão”), e dá outras providências”.

...

ler mais

30/08/2024

Decreto nº 4.705/2024

Decreto 4.705

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

...

ler mais

30/08/2024

Decreto nº 4.704/2024

Decreto 4.704

“Inclui elemento de despesa, e, fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2024”.

...

ler mais

05/07/2024

Decreto nº 4.703/2024

Decreto 4.703

“Declara a área que especifica como de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL, para fins de realização das intervenções necessárias à implantação de novo trecho de emissário de efluentes tratados, e dá outras providências”.

...

ler mais