Decretos 2024

09/08/2024

Decreto nº 4.725/2024

Decreto 4.725

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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09/08/2024

Decreto nº 4.724/2024

Decreto 4.724

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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09/08/2024

Decreto nº 4.723/2024

Decreto 4.723

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo (Câmara Municipal), exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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09/08/2024

Decreto nº 4.722/2024

Decreto 4.722

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.712, de 16 de julho de 2024, que ‘Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

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09/08/2024

Decreto nº 4.721/2024

Decreto 4.721

“Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidor público municipal, e dá outras providências.”

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09/08/2024

Decreto nº 4.720/2024

Decreto 4.720

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

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11/10/2024

Decreto nº 4.719/2024

Decreto 4.719

“Regulariza o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar no exercício de 2023”.

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26/07/2024

Decreto nº 4.715/2024

Decreto 4.715

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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19/07/2024

Decreto nº 4.714/2024

Decreto 4.714

“Regulamenta o art. 2º, da Lei Municipal nº. 5.029, de 09 de julho de 2024, e dá outras providências.”

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19/07/2024

Decreto nº 4.713/2024

Decreto 4.713

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

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