Decretos 2024

30/08/2024

Decreto nº 4.736/2024

Decreto 4.736

“Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.”

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30/08/2024

Decreto nº 4.735/2024

Decreto 4.735

“Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.’”

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30/08/2024

Decreto nº 4.734/2024

Decreto 4.734

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.418, de 13 de fevereiro de 2023, que ‘Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal, e dá outras providências.’”

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30/08/2024

Decreto nº 4.733/2024

Decreto 4.733

“Nomeia Comissão específica para avaliação dos alugueres de imóveis, e dá outras providências”.

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23/08/2024

Decreto nº 4.732/2024

Decreto 4.732

“Regulamenta o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.066, de 15 de agosto de 2024, visando dispor sobre a transposição e a transferência de saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados entre o município de Extrema com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.”

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23/08/2024

Decreto nº 4.731/2024

Decreto 4.731

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.721, de 05 de agosto de 2024, que ‘Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidor público municipal, e dá outras providências.’”

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23/08/2024

Decreto nº 4.729/2024

Decreto 4.729

“Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 41 do Código de Obras e Edificações do Município de Extrema (Lei Municipal nº. 804, de 31 de dezembro de 1990), e dá outras providencias.”

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16/08/2024

Decreto nº 4.728/2024

Decreto 4.728

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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16/08/2024

Decreto nº 4.727/2024

Decreto 4.727

"Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e extrema alerta, visando mitigar riscos associados a taludes em situação de desconformidade técnica, adjacentes a via pública municipal, no Bairro dos Pessegueiros, e dá outras providências".

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16/08/2024

Decreto nº 4.726/2024

Decreto 4.726

“Nomeia Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e dá outras providências.”

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