Decreto 2024s – Página: 17

19/01/2024

Decreto nº 4.621/2024

Decreto 4.621

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura excepcional das despesas desportivas de pronto pagamento que especifica, as quais, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais de despesa; e dá outras providências.”

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19/01/2024

Decreto nº 4.620/2024

Decreto 4.620

“Torna ***SEM EFEITO*, desde a origem, o Decreto Municipal nº. 3.041, de 12 de julho de 2016, em relação aos beneficiários que especifica, e dá outras providências.”**

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19/01/2024

Decreto nº 4.618/2024

Decreto 4.618

“Fixa o valor do Vale Alimentação, implantado pela Lei Municipal nº 3.867/2018 e dá outras providências”.

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19/01/2024

Decreto nº 4.617/2024

Decreto 4.617

**“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.609, de 19 de dezembro de 2023, que ‘*Nomeia membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Tutelar de Extrema – CONTUEX, e dá outras providências’***”.

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19/01/2024

Decreto nº 4.615/2024

Decreto 4.615

"Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências."

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19/01/2024

Decreto nº 4.614/2024

Decreto 4.614

"Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências."

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19/03/2024

Decreto nº 4.613/2024

Decreto 4.613

"INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."

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19/03/2024

Decreto nº 4.612/2024

Decreto 4.612

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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19/03/2024

Decreto nº 4.611/2024

Decreto 4.611

"INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."

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Decretos 2024

Decreto nº 4.621/2024

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura excepcional das despesas desportivas de pronto pagamento que especifica, as quais, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais de despesa; e dá outras providências.”

Decreto nº 4.620/2024

“Torna SEM EFEITO, desde a origem, o Decreto Municipal nº. 3.041, de 12 de julho de 2016, em relação aos beneficiários que especifica, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.618/2024

“Fixa o valor do Vale Alimentação, implantado pela Lei Municipal nº 3.867/2018 e dá outras providências”.

Decreto nº 4.617/2024

“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.609, de 19 de dezembro de 2023, que ‘Nomeia membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Tutelar de Extrema – CONTUEX, e dá outras providências’”.

Decreto nº 4.615/2024

"Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências."

Decreto nº 4.614/2024

"Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências."

Decreto nº 4.613/2024

"INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."

Decreto nº 4.612/2024

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.611/2024

"INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."

“Torna ***SEM EFEITO*, desde a origem, o Decreto Municipal nº. 3.041, de 12 de julho de 2016, em relação aos beneficiários que especifica, e dá outras providências.”**

**“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.609, de 19 de dezembro de 2023, que ‘*Nomeia membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Tutelar de Extrema – CONTUEX, e dá outras providências’***”.