Decretos 2024

21/06/2024

Decreto 4.702

“Concede pensão por morte e dá outras providências.”

21/06/2024

Decreto 4.701

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.633, de 07 de fevereiro de 2024, que ‘Nomeia membros da Diretoria Executiva do PREVEXTREMA e dá outras providências’”.

21/06/2024

Decreto 4.700

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

14/06/2024

Decreto 4.699

“Revigora os efeitos do Decreto Municipal n°. 4.525, de 15 de agosto de 2023, que ‘Concede pensão por morte e dá outras providências’, e dá outras providencias.”

14/06/2024

Decreto 4.698

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

14/06/2024

Decreto 4.697

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais do processo licitatório; e dá outras providências”

14/06/2024

Decreto 4.696

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

14/06/2024

Decreto 4.695

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

07/06/2024

Decreto 4.694

“Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Extrema/MG, e dá outras providências.”

07/06/2024

Decreto 4.693

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, parte do Excesso de Arrecadação corrente e parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, ambos apurados por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”