Decretos

Decreto nº 5.119/2026

Publicado: 22/04/2026

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.112, de 13 de abril de 2026.

Decreto nº 5.118/2026

Publicado: 17/04/2026

Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2026, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Decreto nº 5.117/2026

Publicado: 16/04/2026

Institui a Tabela Municipal Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde.

Decreto nº 5.116/2026

Publicado: 15/04/2026

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.092, de 24 de março de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.400/2026, e dá outras providências.

Decreto nº 5.115/2026

Publicado: 13/04/2026

Declara a área que especifica como de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de posterior desapropriação judicial ou extrajudicial, e dá outras providências.

Decreto nº 5.114/2026

Publicado: 13/04/2026

Dispõe sobre a Revogação o Decreto nº 5.109 de 08 de abril de 2026.

Decreto nº 5.113/2026

Publicado: 13/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto nº 5.112/2026

Publicado: 13/04/2026

Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuição de servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 5.110/2026

Publicado: 08/04/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMPCD) para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028 e dá outras providências.

Decreto nº 5.109/2026

Publicado: 08/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.”