Portarias

Portaria nº 316/2026

Publicado: 01/04/2026

“Dispõe sobre a designação de Comissão para realização e julgamento da Prova de Conceito (POC), referente ao Processo nº 074/2026, no âmbito da Administração Pública do Município de Extrema/MG.”

Portaria nº 315/2026

Publicado: 01/04/2026

“Dispõe sobre a realocação de servidores no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.”

Portaria nº 314/2026

Publicado: 01/04/2026

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores para cargos de provimento em comissão e exoneração e designação para funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal.”

Portaria nº 313/2026

Publicado: 01/04/2026

“Altera a Portaria nº 154, de 23 de julho de 2025, que ‘Nomeia Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências’.”

Portaria nº 312/2026

Publicado: 31/03/2026

“Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização”.

Portaria nº 311/2026

Publicado: 31/03/2026

“Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria de Turismo do Município de Extrema/MG e dá outras providências”.

Portaria nº 310/2026

Publicado: 31/03/2026

“Nomeia servidor em cargo de comissão que especifica, e dá outras providências.”

Portaria nº 309/2026

Publicado: 31/03/2026

“Autoriza a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apurar fato que especifica e dá outras providências.”

Portaria nº 308/2026

Publicado: 27/03/2026

“Autoriza o descaucionamento do lote especificado nesta Portaria, relacionado ao ‘Loteamento Mirante do Matão II’, e dá outras providências”.

Portaria nº 306/2026

Publicado: 26/03/2026

“Institui Comissão de Sindicância para analisar a concessão de progressão funcional das servidoras que especifica e dá outras providencias”.