Portarias

Portaria nº 236

Publicado: 26/11/2025

“Exonera e nomeia servidores para cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências.”

Portaria nº 235

Publicado: 25/11/2025

“Institui Comissão Responsável pela Condução e Julgamento da Prova de Conceito (POC) referente ao processo de contratação de serviço de conexão à internet via fibra óptica dedicada, e dá outras providências.”

Portaria nº 234

Publicado: 25/11/2025

“Autoriza a emenda em extensão aos feriados de 25 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.”

Portaria nº 233

Publicado: 24/11/2025

“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial para apuração do fato que se específica, e dá outras providências.”

Portaria nº 232

Publicado: 19/11/2025

“Autoriza o descaucionamento de lotes no loteamento que especifica e dá outras providências”.

Portaria nº 231

Publicado: 19/11/2025

Determina a instauração de Processo Administrativo Especial para apuração de fatos e responsabilidades relativos a dano material causado em veículo de terceiros, e dá outras providências.”

Portaria nº 230

Publicado: 17/11/2025

“Designa a Comissão de Avaliação da Proposta de Capacitação – Processo nº 261/2025, e dá outras providências.”

Portaria nº 229

Publicado: 17/11/2025

“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial – PAE, para apuração e ressarcimento ao erário Municipal de valores pagos indevidamente à segurada falecida, e dá outras providências.”

Portaria nº 228

Publicado: 17/11/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria nº 227

Publicado: 14/11/2025

“Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Nacional nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.”