Portarias
-
Portaria nº 425/2026
Publicado: 13/07/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial - PAE para apuração de fatos envolvendo possível dano material causado a veículo de terceiro durante a execução de serviço público de roçada.
-
Portaria nº 424/2026
Publicado: 13/07/2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Julgamento da Prova de Conceito (POC), referente ao processo de cessão de direito de uso de software para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), e dá outras providências.
-
Portaria nº 423/2026
Publicado: 13/07/2026
Altera a Portaria nº 154, de 23 de julho de 2025, que ‘Nomeia Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências’.”
-
Portaria nº 422/2026
Publicado: 08/07/2026
Altera a Portaria nº 410, de 30 de junho de 2026, que Determina a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), em face de servidor público que especifica , e dá outras providências.
-
Portaria nº 421/2026
Publicado: 08/07/2026
Dispõe sobre a realocação de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-
Portaria nº 420/2026
Publicado: 07/07/2026
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Extrema/MG e dá outras providências.
-
Portaria nº 419/2026
Publicado: 07/07/2026
Altera a Portaria nº 197, de 18 de setembro de 2025, que ‘Determina a instauração de Processos Administrativos, para fins de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
-
Portaria nº 418/2026
Publicado: 07/07/2026
Nomeia a Comissão de Julgamento da Proposta Técnica da Concorrência Eletrônica nº 016/2026 e dá outras providências.
-
Portaria nº 417/2026
Publicado: 07/07/2026
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício de função de confiança, e dá outras providências.
-
Portaria nº 416/2026
Publicado: 07/07/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para o exercício de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal.