Decretos 2022

17/10/2022

Decreto 4.336

“Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

17/10/2022

Decreto 4.335

“Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

17/10/2022

Decreto 4.334

“Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Feira de Extrema, para o biênio 2022 – 2024, e dá outras providências.”

17/10/2022

Decreto 4.333

“Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 4.224, de 27 de abril de 2022, e dá outras providencias”.

05/10/2022

Decreto 4.332

“Abre crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

06/10/2022

Decreto 4.331

“Inclui § 3º ao art. 2º, do Decreto Municipal nº. 4.316, de 15 de setembro de 2022, o qual ‘declarou situação de extrema alerta em relação à doença infectocontagiosa denominada meningite’, e dá outras providências.”

05/10/2022

4330 “Estabelece normas gerais de organização e segurança durante as festividades da 35º Festa de Peão de Boiadeiro do Município de Extrema – MG, e dá outras providências"

29/11/2022

Decreto 4.329 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e  dá outras providencias."...

29/11/2022

Decreto 4.328 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2022, utilizando parte do Superavit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências."...

30/11/2022

Decreto 4.327

"Inclusão de elemento de despesa no vigente Orçamento do exercício de 2022".