Decreto 2022s – Página: 12

08/09/2022

Decreto nº 4.270/2022

Decreto 4.270

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências."

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12/09/2022

Decreto nº 4.269/2022

Decreto 4.269

"Inclusão de elemento de despesa no vigente Orçamento do exercício de 2022."

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08/09/2022

Decreto nº 4.268/2022

Decreto 4.268

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

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08/09/2022

Decreto nº 4.267/2022

Decreto 4.267

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do Exercício de 2022."

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22/11/2024

Decreto nº 4.266/2022

Decreto 4.266

“Fixa Preço Público para o guarda-volumes do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências .”

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30/06/2022

Decreto nº 4.265/2022

Decreto 4.265

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº. 4.155, de 05 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

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30/06/2022

Decreto nº 4.264/2022

Decreto 4.264

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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30/06/2022

Decreto nº 4.263/2022

Decreto 4.263

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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18/07/2022

Decreto nº 4.262/2022

Decreto 4.262

“Inclui dispositivos no Decreto Municipal n°. 1.782, de 01 de agosto de 2006, que ‘Regulamenta a Lei nº. 1.829/03 que dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Extrema’, e dá outras providências.”

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28/06/2022

Decreto nº 4.261/2022

Decreto 4.261

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.255, de 01 de junho de 2022, e dá outras providências.”

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Decretos 2022

Decreto nº 4.270/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências."

Decreto nº 4.269/2022

"Inclusão de elemento de despesa no vigente Orçamento do exercício de 2022."

Decreto nº 4.268/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

Decreto nº 4.267/2022

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do Exercício de 2022."

Decreto nº 4.266/2022

“Fixa Preço Público para o guarda-volumes do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências .”

Decreto nº 4.265/2022

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº. 4.155, de 05 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.264/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.263/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.262/2022

Decreto nº 4.261/2022

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.255, de 01 de junho de 2022, e dá outras providências.”