Decretos 2022

13/01/2022

Decreto 4.156  “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto na conta bancária que especifica e dá outras providências.”

13/01/2022

Decreto 4.155 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal, e dá outras providências.”

13/01/2022

Decreto 4.154  “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

13/01/2022

Decreto 4.153  “Regulamenta Cadastro para o Projeto Auxílio Atleta da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.”

15/06/2022

Decreto 4.152

"Inclusão de elemento de despesa no vigente Orçamento do Exercício de 2022."

10/03/2022

Decreto 4.151 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”...

10/03/2022

Decreto 4.150 “INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022”...

07/01/2022

Decreto 4.149 “Concede apoio financeiro para custeio de procedimentos médicos de urgência, em prol da saúde de cidadão extremense, com fundamento na Lei Municipal nº. 4.475, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”