Decreto 2022s – Página: 14

25/05/2022

Decreto nº 4.248/2022

Decreto 4.248

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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25/05/2022

Decreto nº 4.247/2022

Decreto 4.247

“Altera a redação do artigo 1º, incisos I, VI e IX, do Decreto Municipal nº. 4.000, de 13 de maio de 2021, que ‘nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2021 – 2023’, e dá outras providencias”.

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16/05/2022

Decreto nº 4.246/2022

Decreto 4.246

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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28/06/2022

Decreto nº 4.245/2022

Decreto 4.245

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

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28/06/2022

Decreto nº 4.244/2022

Decreto 4.244

"Inclui fonte de recursos no vigente Orçamento do Exercício de 2022."

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27/06/2022

Decreto nº 4.243/2022

Decreto 4.243

“Formaliza o Município de Extrema como SIGNATÁRIO do Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL, e dá outras providências”.

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13/05/2022

Decreto nº 4.242/2022

Decreto 4.242

“Altera a redação de dispositivos do Decreto Municipal n° 3.978, de 26 de março de 2021, e dá outras providências”

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06/05/2022

Decreto nº 4.241/2022

Decreto 4.241

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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13/05/2022

Decreto nº 4.240/2022

Decreto 4.240

“Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 4.007, de 24 de maio de 2021, e dá outras providências.”

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06/05/2022

Decreto nº 4.239/2022

Decreto 4.239

“Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.”

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Decretos 2022

Decreto nº 4.248/2022

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

Decreto nº 4.247/2022

“Altera a redação do artigo 1º, incisos I, VI e IX, do Decreto Municipal nº. 4.000, de 13 de maio de 2021, que ‘nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2021 – 2023’, e dá outras providencias”.

Decreto nº 4.246/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.245/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

Decreto nº 4.244/2022

"Inclui fonte de recursos no vigente Orçamento do Exercício de 2022."

Decreto nº 4.243/2022

“Formaliza o Município de Extrema como SIGNATÁRIO do Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.242/2022

“Altera a redação de dispositivos do Decreto Municipal n° 3.978, de 26 de março de 2021, e dá outras providências”

Decreto nº 4.241/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.240/2022

“Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 4.007, de 24 de maio de 2021, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.239/2022

“Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.”