Decretos 2022

06/04/2022

Decreto nº 4.207/2022

Decreto 4.207.

“Institui e nomeia os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito do Município de Extrema, e dá outras providências”.

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01/04/2022

Decreto nº 4.206/2022

Decreto 4.206

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica, e dá outras providências”.

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04/04/2022

Decreto nº 4.205/2022

Decreto 4.205

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica, e dá outras providências”.

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29/03/2022

Decreto nº 4.204/2022

Decreto 4.204

“Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 4.187, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.”

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23/03/2022

Decreto nº 4.203/2022

Decreto 4.203

“Nomeia membros para comporem a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”.

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29/03/2022

Decreto nº 4.202/2022

Decreto 4.202

“Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 4.187, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.”

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23/03/2022

Decreto nº 4.201/2022

Decreto 4.201

“Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 4.007, de 24 de maio de 2021, e dá outras providências.”

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23/03/2022

Decreto nº 4.200/2022

Decreto 4.200

“Inclui Anexos ao Decreto Municipal nº. 4.141, de 17 de dezembro de 2021, que ‘Regulamenta a Lei nº. 4.468, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências.”’.

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23/03/2022

Decreto nº 4.199/2022

Decreto 4.199

“Dispõe sobre o retorno das gestantes às atividades presenciais, nos termos da Lei Federal nº. 14.311, de 09 de março de 2022, e dá outras providências”.

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12/07/2022

Decreto nº 4.198/2022

Decreto 4.198

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do Exercício de 2022."

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