Decreto 2022s – Página: 13

28/06/2022

Decreto nº 4.260/2022

Decreto 4.260

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.254, de 01 de junho de 2022, e dá outras providências.”

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28/06/2022

Decreto nº 4.259/2022

Decreto 4.259

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.228, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.”

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23/06/2022

Decreto nº 4.257/2022

Decreto 4.257

“Regulamenta a Política Municipal de Educação para a Sustentabilidade, instituída pela Lei Municipal nº. 4.074, de 23 de outubro de 2019, instituindo o Órgão Gestor e a Comissão Interinstitucional de Educação para a Sustentabilidade e dá providências.”

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15/06/2022

Decreto nº 4.255/2022

Decreto 4.255

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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15/06/2022

Decreto nº 4.254/2022

Decreto 4.254

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal e dá outras providências.”

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02/08/2022

Decreto nº 4.253/2022

Decreto 4.253

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências."

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02/08/2022

Decreto nº 4.252/2022

Decreto 4.252

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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02/08/2022

Decreto nº 4.251/2022

Decreto 4.251

"Inclui fonte de recursos no vigente Orçamento do exercício de 2022."

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15/06/2022

Decreto nº 4.250/2022

Decreto 4.250

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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02/06/2022

Decreto nº 4.249/2022

Decreto 4.249

“Declara a área que especifica como de utilidade pública, para fins de posterior desapropriação, judicial ou extrajudicial, com a finalidade de implantação de Projeto Habitacional do Município, e dá outras providências.”

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Decretos 2022

Decreto nº 4.260/2022

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.254, de 01 de junho de 2022, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.259/2022

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.228, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.257/2022

“Regulamenta a Política Municipal de Educação para a Sustentabilidade, instituída pela Lei Municipal nº. 4.074, de 23 de outubro de 2019, instituindo o Órgão Gestor e a Comissão Interinstitucional de Educação para a Sustentabilidade e dá providências.”

Decreto nº 4.255/2022

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

Decreto nº 4.254/2022

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal e dá outras providências.”

Decreto nº 4.253/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências."

Decreto nº 4.252/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.251/2022

"Inclui fonte de recursos no vigente Orçamento do exercício de 2022."

Decreto nº 4.250/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.249/2022

“Declara a área que especifica como de utilidade pública, para fins de posterior desapropriação, judicial ou extrajudicial, com a finalidade de implantação de Projeto Habitacional do Município, e dá outras providências.”