Decretos 2022

11/03/2022

Decreto 4.187 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”....

02/03/2022

DECRETO N° 4.186 “Nomeia Comissão Permanente de Licitações e seus Suplentes, e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação e seus suplentes, e dá outras providências.”

24/02/2022

4185 - Luto (Valter Bonifácio) “DECRETA LUTO OFICIAL.”...

07/03/2022

Decreto 4.184

“Concede pensão por morte e dá outras providências.”

18/04/2022

Decreto 4.183

“Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 2.372, de 08 de setembro de 2010, e dá outras providências.”

23/02/2022

Decreto 4182 “Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.598, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre autorização para expedição de Alvará, e dá outras providências”....

23/02/2022

Decreto 4181 “Autoriza expedição de Alvará e dá outras providências.” (Felipe Daniel dos Santos)...

07/03/2022

Decreto 4.180

“Cria a Comissão para promover estudos, apoio e propostas de medidas específicas à viabilizar a implementação do Regime de Previdência Complementar no Município de Extrema e dá outras providências.”

19/04/2022

Decreto 4.179

“Institui a obrigatoriedade de desenvolver ações no sentido de promover a avaliação, à depreciação, à amortização, exaustão, baixas de bens móveis ativos dos bens do Município, nos casos em que se específica, e dá outras providências.”

15/02/2022

Decreto 4178 “Concede apoio financeiro para custeio de procedimento médico de urgência, em prol da saúde de cidadãos extremenses, com fundamento na Lei Municipal nº. 4.475, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”  ...