Decretos 2022

10/03/2023

Decreto nº 4.346/2022

Decreto 4.346

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

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10/03/2023

Decreto nº 4.345/2022

Decreto 4.345

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

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10/03/2023

Decreto nº 4.344/2022

Decreto 4344

"INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022."

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17/11/2022

Decreto nº 4.343/2022

Decreto 4.343

“Regulamenta a exploração do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Extrema, e dá outras providências."

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17/11/2022

Decreto nº 4.342/2022

Decreto 4.342

“Regulamenta a Concessão do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Extrema, e dá outras providências."

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17/11/2022

Decreto nº 4.341/2022

Decreto 4.341

“Nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências”.

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21/10/2022

Decreto nº 4.340/2022

Decreto 4.340

"Inclui dispositivo no Decreto Municipal nº. 4.194, de 08 de março de 2022, que ‘Cria o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Extrema’, e dá outras providências.”

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18/10/2022

Decreto nº 4.339/2022

Decreto 4.339

“Abre crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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17/10/2022

Decreto nº 4.338/2022

Decreto 4.338

“Altera a redação de dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.187, de 24 de fevereiro de 2022, que declarou a utilidade pública, para fins de desapropriação, da área nele especificada, e dá outras providências”.

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19/10/2022

Decreto nº 4.337/2022

Decreto 4.337

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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