Atos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
17/06/2019
17/06/2019
07/06/2019
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica e dá outras providências”. Decreto n° 3.563 de 2019...
ler mais30/07/2019
Decreto 3.562 de 2019 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2019, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências"....
ler mais30/07/2019
Decreto 3.561 de 2019 "Abre crédito suplementar e dá outras providências"....
ler mais30/07/2019
Decreto 3.560 de 2019 " Inclui fonte de recurso no vigente orçamento do exercício de 2019 "....
ler mais07/06/2019
“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”Decreto n° 3.559 de 2019...
ler mais07/06/2019
“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.” Decreto n° 3.558 de 2019 ...
ler mais05/07/2019
Decreto 3.557 de 2019 “Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Complementar Nº 138 de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.”...
ler mais07/06/2019