Decretos

01/08/2019

Decreto 3.596 de 2019 “Altera o artigo 1º, § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, bem como inciso IV, alínea “b” do Decreto Municipal nº. 3.468, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”...

26/07/2019

Decreto 3.595 de 2019  “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Extrema e dá outras providências”.

26/07/2019

Decreto 3.594 de 2019 “Autoriza expedição de Alvará”

26/07/2019

 Decreto 3.593 de 2019  “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

30/08/2019

Decreto n° 3.592 de 2019 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente execício de 2019, para atender suas necessidades e dá outras providências". 

26/07/2019

  Decreto 3.591 de 2019  “Autoriza expedição de Alvará”...

23/07/2019

Decreto 3.590 de 2019 “Revoga Decreto Municipal nº 1.762, de 29 de junho de 2006.”

23/07/2019

Decreto n° 3.589 de 2019

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

04/07/2019

Decreto n° 3.587 de 2019 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”...

04/07/2019

Decreto n° 3.586 de 2019 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”...