Decreto nº 5.003/2025
“Altera o Decreto nº 4.996, de 20 de outubro de 2025, que nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências.”
“Altera o Decreto nº 4.996, de 20 de outubro de 2025, que nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências.”