Portarias

Portaria nº 296/2026

Publicado: 06/03/2026

“Autoriza a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apurar fato que especifica e dá outras providências.”

Portaria nº 295/2026

Publicado: 06/03/2026

“Demite servidora pública de cargo efetivo e dá outras providências.”

Portaria nº 294/2026

Publicado: 06/03/2026

“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial para apuração de fatos e responsabilidades relativos a dano material causado em veículo de terceiros, e dá outras providências.”

Portaria nº 293/2026

Publicado: 06/03/2026

Portaria nº 292/2026

Publicado: 03/03/2026

“Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e da Comissão de Contratação para condução do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, e dá outras providências.”

Portaria nº 291/2026

Publicado: 03/03/2026

“Determina a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), e dá outras providências.”

Portaria nº 290/2026

Publicado: 03/03/2026

“Institui Comissão para apuração de responsabilidade administrativa relacionada às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade, no âmbito do Processo Licitatório nº 405/2025 – Edital nº 109/2025.”

Portaria nº 289/2026

Publicado: 02/03/2026

“Dispõe sobre exonerações e nomeações de servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

Portaria nº 288/2026

Publicado: 02/03/2026

“Dispõe sobre a designação de servidora para o desempenho de atribuições junto à Controladoria-Geral do Município, com atuação vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 287/2026

Publicado: 25/02/2026

“Determina a abertura de Sindicância Administrativa para apuração de conduta funcional de servidoras que especifica, e dá outras providências.”