Portarias
-
Portaria nº 443/2026
Publicado: 03/08/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial – PAE para apuração de possível dano material em bem de terceiro no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-
Portaria nº 442/2026
Publicado: 03/08/2026
Designa gestores de parcerias a serem firmadas entre o Município de Extrema e as organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-
Portaria nº 441/2026
Publicado: 29/07/2026
Altera a Portaria Municipal nº. 418, de 07 de julho de 2026, que ‘Nomeia a Comissão de Julgamento da Proposta Técnica da Concorrência Eletrônica nº 016/2026 e dá outras providências’, e dá outras providências.
-
Portaria nº 440/2026
Publicado: 28/07/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) destinado à apuração dos fatos e à instrução de pagamento retroativo à empresa XPTI Tecnologia em Segurança Ltda., pelos serviços de tecnologia da informação e comunicação voltados à segurança pública e patrimonial.
-
Portaria nº 439/2026
Publicado: 28/07/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial – PAE destinado à apuração de suposto dano material causado a bem de terceiro durante a execução de serviço público municipal, e dá outras providências.
-
Portaria nº 438/2026
Publicado: 28/07/2026
Dispõe sobre as diretrizes para implantação, substituição, atualização e utilização obrigatória de sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-
Portaria nº 437/2026
Publicado: 27/07/2026
“Aplica penalidade disciplinar de demissão ao servidor público municipal João Batista da Silva, conforme decisão administrativa proferida no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 333, de 14 de abril de 2026”.
-
Portaria nº 436/2026
Publicado: 27/07/2026
“Designa Gestor das parcerias vinculadas à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a serem firmadas com Organização da Sociedade Civil, e dá outras providências.”
-
Portaria nº 435/2026
Publicado: 27/07/2026
“Autoriza o descaucionamento dos lotes especificados nesta Portaria, relacionado ao ‘Loteamento Mirante do Matão II’, e dá outras providências”.
-
Portaria nº 434/2026
Publicado: 21/07/2026
Designa Comissão Avaliadora da Prova de Conceito referente à Pesquisa de Preços nº 702506/2026 e dá outras providências.