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Portarias

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  • Portaria nº 398/2026

    Publicado: 18/06/2026

    Altera a Portaria nº 270, de 12 de janeiro de 2026, que ‘Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Nacional nº. 13.465, de 11 de julho de 2017’, e dá outras providências.

  • Portaria nº 397/2026

    Publicado: 18/06/2026

    Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

  • Portaria nº 396/2026

    Publicado: 18/06/2026

    Altera a Portaria nº 271, de 12 de janeiro de 2026, que ‘Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Nacional nº. 13.465, de 11 de julho de 2017’, e dá outras providências.

  • Portaria nº 395/2026

    Publicado: 18/06/2026

    Altera a Portaria nº 210, de 10 de outubro de 2025, que ‘Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Nacional nº. 13.465, de 11 de julho de 2017’, e dá outras providências.

  • Portaria nº 394/2026

    Publicado: 17/06/2026

    Dispõe sobre a realocação de servidoras no âmbito da Administração Pública Municipal, sem alteração dos respectivos cargos ou atribuições

  • Portaria nº 393/2026

    Publicado: 17/06/2026

    Dispõe sobre a revogação dos incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 390, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.

  • Portaria nº 392/2026

    Publicado: 17/06/2026

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Setor de Recursos Humanos acerca da instauração e do resultado final de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores públicos municipais.

  • Portaria nº 391/2026

    Publicado: 16/06/2026

    Altera a Portaria nº 14, de 10 de janeiro de 2025, que ‘Designa Gestores de parceria a ser firmada com Entidade do Terceiro Setor para execução de serviços referente à promoção de atividades socioculturais para idosos’, e dá outras providências.

  • Portaria nº 390/2026

    Publicado: 16/06/2026

    Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores para cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  • Portaria nº 389/2026

    Publicado: 16/06/2026

    Institui a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão do Código Sanitário do Município de Extrema/MG e dá outras providências.