Lei Ordinária 2024

23/08/2024

Lei 5.071

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

23/08/2024

Lei 5.070

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

23/08/2024

Lei 5.069

“Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas do loteamento ‘Vivendas CAP Extrema II’, e dá outras providências.”

23/08/2024

Lei 5.068

“Denomina ‘Rua Joana Nunes de Morais’ o logradouro que especifica, localizado no Bairro Tenentes – Vila do Pedroso, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

23/08/2024

Lei 5.067

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – 'Rua Antônio Ferreira Lopes’”.

23/08/2024

Lei 5.066

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

16/08/2024

Lei 5.065

“Altera a redação do art. 2º, item “07”, da Lei Municipal nº. 837, de 08 de julho de 1991, e dá outras providências”.

16/08/2024

Lei 5.064

“Dá denominação ao logradouro público – ‘Rua João Leopoldo da Silva’ e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Odirlei João de Morais)

16/08/2024

Lei 5.063

“Dá denominação a logradouro público – ‘Rua Dos Oliveira Dorta’ e dá outras providências.” (Autoria: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho da Dello”)

16/08/2024

Lei 5.062

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Elza dos Santos Lopes’”.