Lei Ordinária 2024

08/11/2024

Lei Ordinária nº 5.111/2024

Lei 5.111

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Benjamin’.” (Autoria: Odirlei João de Morais)

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08/11/2024

Lei Ordinária nº 5.110/2024

Lei 5.110

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Elza Gomes Nogueira”. (Autoria: Vereador Odirlei João de Morais)

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08/11/2024

Lei Ordinária nº 5.109/2024

Lei 5.109

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

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08/11/2024

Lei Ordinária nº 5.108/2024

Lei 5.108

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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08/11/2024

Lei Ordinária nº 5.107/2024

Lei 5.107

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Natalina de confraternização aos seus servidores, e dá outras providências”.

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08/11/2024

Lei Ordinária nº 5.106/2024

Lei 5.106

“Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei Municipal nº. 4.117/2019, que ‘Autoriza a desafetação e doação de área que especifica e dá outras providências.”

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01/11/2024

Lei Ordinária nº 5.105/2024

Lei 5.105

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do Excesso de Arrecadação corrente, apurado por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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01/11/2024

Lei Ordinária nº 5.104/2024

Lei 5.104

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do Excesso de Arrecadação corrente e parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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01/11/2024

Lei Ordinária nº 5.103/2024

Lei 5.103

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadão Extremense, e dá outras providências.”

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25/10/2024

Lei Ordinária nº 5.102/2024

Lei 5.102

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição que especifica, e dá outras providências.”

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