Lei Ordinária 2024

15/03/2024

Lei 4.951

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro aos atletas que especifica e dá outras providências”.

15/03/2024

Lei 4.950

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro à atleta que especifica e dá outras providências”.

15/03/2024

Lei 4.949

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição estadual denominada 'Jogos da Juventude - JOJU', e dá outras providências.”

15/03/2024

Lei 4.948

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema nas competições que especifica, e dá outras providências.”

15/03/2024

Lei 4.947

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências." (Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiaperini).

15/03/2024

Lei 4.946

“Dispõe sobre a isenção, com contrapartida, do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao município de Extrema – MG, e dá outras providências.”

15/03/2024

Lei 4.945

“Denomina ‘Rua Silva de Morais’ o logradouro público que especifica.” - (Autoria: Vereador Márcio José Vieira).

08/03/2024

Lei 4.944

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências" (Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiapeirini).

08/03/2024

Lei 4.943

“Institui e inclui no calendário Municipal de eventos ‘O DIA DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL” (Autor: Sidney Soares Carvalho – Walderrama)

01/03/2024

Lei 4.942

“Dá denominação a espaço público, e dá outras providências – ‘Sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas Luiz Aparecido de Oliveira – Luiz Gomes”.