Lei Ordinária 2024

01/03/2024

Lei 4.941

“Dá denominação a logradouro público ‘Rua Maria do Socorro da Silva Oliveira’, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Luiz Fernando Ferreira “Mantega”)

01/03/2024

Lei 4.940

“Denomina ‘Rua do Mel’ o logradouro público situado no Bairro do Salto do Meio.” (Autoria: Vereador Marcio Jose Vieira).

01/03/2024

Lei 4.939

“Altera a redação dos dispositivos que especifica na Lei Municipal nº. 4.283, de 12 de novembro de 2020, e dá outras providências.”

01/03/2024

Lei 4.938

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra ao cidadão carente e dá outras providências.”

01/03/2024

Lei 4.937

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

23/02/2024

Lei 4.936

“Institui no Município de Extrema - MG o programa "Adote uma Escola", no âmbito das unidades escolares do Município.” (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho - Walderrama)

23/02/2024

Lei 4.935

“Dá denominação a logradouro público – ‘Rua Veriano Alves da Silva’.”

(Autoria – Vereador Leandro Marinho.)

23/02/2024

Lei 4.934

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

23/02/2024

Lei 4.933

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.”

23/02/2024

Lei 4.932

“Dispõe sobre a Utilização das Areias Descartadas de Fundição no âmbito do município de Extrema e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)