Decretos 2025

27/02/2025

Decreto nº 4.865/2025

Decreto 4.865 

“Estabelece normas Gerais de organização e segurança durante as festividades do Carnaval 2025 do Município de Extrema.”

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25/02/2025

Decreto nº 4.863/2025

Decreto 4.863 

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa e dá outras providências”.

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24/02/2025

Decreto nº 4.862/2025

Decreto 4.862

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa e dá outras providências”.

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24/02/2025

Decreto nº 4.861/2025

Decreto 4.861

“ Dispõe sobre as diretrizes da participação do comércio local para a festividade ‘Carnaval 2025’ e dá outras providências”.

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21/02/2025

Decreto nº 4.860/2025

Decreto 4.860

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.

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21/02/2025

Decreto nº 4.859/2025

Decreto 4.859 

“Nomeia Comissão específica para avaliação dos alugueres de imóveis, e dá outras providências”.

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24/02/2025

Decreto nº 4.858/2025

Decreto 4.858 

“Regulamenta, o recebimento da segunda fração do Auxilio Refeição, e dá outras providências .”

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19/02/2025

Decreto nº 4.857/2025

Decreto 4.857 

“Decreta Feriado Municipal.”

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19/02/2025

Decreto nº 4.856/2025

Decreto 4.856 

“Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Extrema Noturna, no município de Extrema - MG, e dá outras providências.”

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19/02/2025

Decreto nº 4.855/2025

Decreto 4.855 

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

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