Decretos 2025

13/02/2025

Decreto nº 4.854/2025

Decreto 4.854

“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o ano de 2025.”

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14/02/2025

Decreto nº 4.853/2025

Decreto 4.853 

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2025, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

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13/02/2025

Decreto nº 4.852/2025

Decreto 4.852

“Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providência

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13/02/2025

Decreto nº 4.851/2025

Decreto 4.851 

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2025, para atender suas necessidades e dá outras providências”

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05/02/2025

Decreto nº 4.850/2025

Decreto 4.850

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS”

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06/02/2025

Decreto nº 4.849/2025

Decreto 4.849

“Altera dispositivos no Decreto nº. 3.992 de 20 de abril de 2021 e dá outras providências”

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04/02/2025

Decreto nº 4.848/2025

Decreto 4.848

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa e dá outras providências”.

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04/02/2025

Decreto nº 4.847/2025

Decreto 4.847

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais do processo licitatório; e dá outras providências”.

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04/02/2025

Decreto nº 4.846/2025

Decreto 4.846

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais do processo licitatório e, dá outras providências”.

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04/02/2025

Decreto nº 4.845/2025

Decreto 4.845

“Nomeia Comissão de apuração financeira para a Concessão de Auxílio Universitário e dá outras providências”

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