Decretos 2025

10/01/2025

Decreto nº 4.820/2025

Decreto 4.820

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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09/01/2025

Decreto nº 4.819/2025

Decreto 4.819

“Nomeia membros para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO de que trata a Lei Federal nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.137/2017, e dá outras providências”.

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08/01/2025

Decreto nº 4.818/2025

Decreto 4.818

“Revoga o Decreto do Executivo n°. 4.080/2021, que ‘Dispõe sobre o dever de vacinação contra a Covid-19 dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal’.”

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08/01/2025

Decreto nº 4.817/2025

Decreto 4.817

“Nomeia Agentes de Contratação, e dá outras providências.”

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08/01/2025

Decreto nº 4.816/2025

Decreto 4.816

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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10/01/2025

Decreto nº 4.815/2025

Decreto 4.815

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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08/01/2025

Decreto nº 4.814/2025

Decreto 4.814

“Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.’”

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10/01/2025

Decreto nº 4.813/2025

Decreto 4.813

“Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do ‘Cine Teatro Municipal Fabio Andrade de Oliveira – Fabinho’, e dá outras providências.”

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08/01/2025

Decreto nº 4.812/2025

Decreto 4.812

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e nomeia ordenadores de despesas e dá outras providências.”

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24/02/2025

Decreto nº 4.811/2025

Decreto 4.811 

“INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.”

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