Decretos 2025

03/02/2025

Decreto nº 4.840/2025

Decreto 4.840

“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o ano de 2025.”

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03/02/2025

Decreto nº 4.839/2025

Decreto 4.839

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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03/02/2025

Decreto nº 4.838/2025

Decreto 4.838

“Altera artigos em decreto que especifica de Extrema e dá outras providências.”

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31/01/2025

Decreto nº 4.837/2025

Decreto 4.837

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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04/02/2025

Decreto nº 4.836/2025

Decreto 4.836

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto na conta bancária que especifica e dá outras providências.”

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30/01/2025

Decreto nº 4.835/2025

Decreto 4.835

“Nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências”.

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30/01/2025

Decreto nº 4.834/2025

Decreto 4.834

“Altera artigos do Decreto que especifica”.

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30/01/2025

Decreto nº 4.833/2025

Decreto 4.833

“Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Extrema e dá outras providências.”

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29/01/2025

Decreto nº 4.832/2025

Decreto 4.832

“Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidor público municipal, e dá outras providências.”

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29/01/2025

Decreto nº 4.831/2025

Decreto 4.831

“Substitui membros do COMPACE e dá outras providências.”

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