Lei Ordinária 2024

24/05/2024

Lei 5.001

“Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências – ‘Rua Paulo Sérgio da Silva’”. (Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima – Rafael Lima)”.

24/05/2024

Lei 5.000

“Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências – ‘Rua Mariana Custódio da Silveira’”. (Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima – Rafael Tita)”.

24/05/2024

Lei 4.999

“Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências – “Rua Braz Egidio da Silva”. (Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiaperini).

24/05/2024

Lei 4.998

“Dá denominação a logradouro público: ‘Rua Signer Morita’, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

24/05/2024

Lei 4.997

“Dá denominação a logradouro público - , ‘Rua Nadir Rodrigues da Silva’, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

03/06/2024

Lei 4.996

“Dá denominação a logradouro público - ‘Rua Amado Marques de Oliveira’, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

24/05/2024

Lei 4.995

“Altera disposições da Lei Municipal nº. 4.961, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.994

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Arquidiocese de Pouso Alegre, Paróquia de São Cristóvão e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.993

“Altera disposições da Lei Municipal nº. 4.361, de 07 de julho de 2021, e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.992

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”