Lei Ordinária 2024

19/07/2024

Lei 5.041

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

19/07/2024

Lei 5.040

“Dá denominação à logradouro público e dá outras providências – Rua Antônio Moreira da Silva ‘Antônio Américo‘”. (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

19/07/2024

Lei 5.039

“Dá denominação à logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Maria Joaquina de Oliveira‘”. (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

19/07/2024

Lei 5.038

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências”.

19/07/2024

Lei 5.037

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição que especifica, e dá outras providências.”

12/07/2024

Lei 5.036

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. Rua da Mata Verde (Autor: Dr Lucio Mauro Chiaperini)

12/07/2024

Lei 5.035

“Dá denominação a logradouro público e outras providências – Rua Angélica” (Autoria: Pericle Mazzi Filho)

12/07/2024

Lei 5.034

“Dá denominação a logradouro público ‘Estrada Adelaide Ferreira da Silva’, e dá outras providências”. (Autoria: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho”)

12/07/2024

Lei 5.033

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias da servidora que especifica, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Extrema, e dá outras providências.”

12/07/2024

Lei 5.032

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias do servidor que especifica, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Extrema, e dá outras providências.”