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20/09/2024
“Autoriza o descaucionamento de lotes no Loteamento que especifica e dá outras providências”.
... ler mais20/09/2024
“Altera a redação da Portaria nº. 3.169, de 12 de agosto de 2024, que “Exonera servidores públicos de cargo efetivo, e dá outras providências.”
... ler mais13/09/2024
“Exonera servidores públicos de cargo efetivo, e dá outras providências.”
... ler mais13/09/2024
“Exonera servidores públicos de cargo efetivo, e dá outras providências.”
... ler mais30/08/2024
“Autoriza a instalação de equipamentos de saneamento e de abastecimento de água, nas áreas públicas municipais constituídas pelos imóveis que especifica, para fins de implantação de reservatório de água e/ou passagens de rede de esgoto, operado pelo prestador dos serviços de Saneamento e Abastecimento de Água, e dá outras providências.”
... ler mais30/08/2024
“Autoriza a instalação de equipamentos de saneamento básico, em áreas públicas municipais, constituídas pelos espaços denominados “EQUIPAMENTO URBANO 1”, “E.U VIELA SANITÁRIA 1” e “E.U VIELA SANITÁRIA 2”, do Loteamento “Mirante do Matão 1”, para fins de implantação de bombas de esgoto e/ou passagens de rede de esgoto, a ser operado pelo prestador dos serviços de Saneamento, e dá outras providências.”
... ler mais30/08/2024
“Designa Gestores de parceria a ser firmada com Entidade do Terceiro Setor, para execução dos
serviços de interesse público que especifica, e dá outras providências.”
23/08/2024
“Autoriza o descaucionamento de lotes no Loteamento que especifica e dá outras providências”.
... ler mais23/08/2024
“Exonera servidora pública de cargo efetivo, e dá outras providências.”
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