Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
06/12/2024
“Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos ao fechamento das folhas de pagamento do mês de dezembro de 2024, e dá outras providências.”
... ler mais06/12/2024
“Autoriza o descaucionamento de lotes no Loteamento que especifica, e dá outras providências”.
... ler mais29/11/2024
“Designa os servidores públicos que especifica para as atribuições descritas, afetos à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências”.
... ler mais29/11/2024
“Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL (PAE) para apuração, responsabilização e tomada de providências, na forma da Lei, em virtude de construção(ões) irregular(es) em área considerada de risco, agravado pelo descumprimento de embargo(s) administrativo(s) determinado(s) pela autoridade competente, e dá outras providências.”
... ler mais14/11/2024
“Suspende, por prazo indeterminado, o Processo Democrático para escolha de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos de Escola, a que alude o Decreto do Executivo nº. 4.757, de 25 de outubro de 2024, e dá outras providências”.
... ler mais14/11/2024
“Exonera Gestor de parcerias previstas nas Portarias nº. 2.293, de 08 de abril de 2021, e nº. 2.597, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências”.
... ler mais14/11/2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Psicólogos que atuam na Psicologia Escolar, quanto ao registro dos atendimentos nas Unidades Escolares, e dá outras providências.”
... ler mais08/11/2024
“Nomeia servidores públicos em cargos efetivos, e dá outras providências.”
... ler mais08/11/2024
“Nomeia servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.”
... ler mais08/11/2024
“Nomeia membros para comporem as Comissões de Acompanhamento e Validação do Processo Democrático para escolha de “Gestores Escolares” e “Gestores Adjuntos”, e dá outras providências.”
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