Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que considerou dispensável de licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO ORTOPÉDICO (ENXERTO ÓSSEO) –  EMERGENCIAL, da empresa ORTOSYS COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA no valor total de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). Fundamentação Legal:  Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII. Mais informações através de site: www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao. Extrema, 21 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que considerou dispensável de licitação a AQUISIÇÃO DE INSULINAS ASPARTE E GLARGINA – EMERGENCIAL, das empresas BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A no item 1 no valor total de R$ 12.961,00 e MEDITON FARMACEUTICA LTDA ME no item 2 no valor total de R$ 37.050,00, totalizando R$ 50.011,00(cinquenta mil onze reais). Fundamentação Legal:  Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII. Mais informações através de site: www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao. Extrema, 21 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do Processo Licitatório nº 000023/2025 – Credenciamento nº 000003/2025, o qual estará recebendo a documentação e proposta iniciando em 24/02/2025 das 9h às 16h horas e encerrando em 24/02/2026 às  16h, no endereço indicado no preâmbulo do edital, para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA À MUNICIPES EXTREMENSES MORADORES DE BAIRROS RURAIS DESABASTECIDOS E EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL E EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Mais informações, através do endereço eletrônico Licitações do Executivo Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>. Extrema, 13 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que considerou inexigível de licitação a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FABIANA FRANCO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.320.012/0001-02 PARA REALIZAÇÃO DA  COPA SUL MINAS DE VELOCROSS 2025 NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação Legal:  Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I. Mais informações através de site: www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao. Extrema, 12 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000021/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000001/2023: RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados a retificação do Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema – MG. As adequações foram realizadas após análise aos apontamentos apresentados em relatório técnico emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais através da “Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações – CFOP” no âmbito do processo nº 1.144.629 – Denúncia e apensos. Além das adequações decorrentes dos apontamentos realizados, fez-se necessária a atualização da matriz tarifária tendo em vista que a data base da proposta inicialmente projetada era de outubro de 2022, apresentando defasagem em relação aos preços praticados pelo mercado. Neste sentido, vislumbrando-se procedência em parte dos apontamentos realizados, a necessidade de revisão e atualização de dados econômico-financeiros, bem como revisão de critérios técnicos do projeto, foi elaborado termo de retificação ao edital nº 018/2023, processo licitatório nº 021/2023, cuja íntegra segue anexo. Fica designado o dia 18 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações – Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema – MG – CEP: 37.640-000, a sessão para recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação, Proposta Comercial e Garantia de Proposta e Proposta Técnica. Extrema, 14 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados a retificação do Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema – MG. As adequações foram necessárias tendo em vista liminar parcial concedida no âmbito do Mandado de Segurança nº 5001872-48.2023.8.13.0251 instando para que o Município “defina critérios objetivos para a aferição da qualificação econômico-financeira das licitantes, nos termos dispostos no art. 69, da Lei nº 14.133/2021…”. Comunicamos ainda que está mantida a suspensão do referido processo por força da liminar expedida no âmbito do MS nº 5001872-48.2023.8.13.0251 e despacho cautelar expedido pelo egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais no âmbito da denúncia nº 1144629. Extrema, 02 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000021/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000001/2023: O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações – Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema – MG – CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema – MG. Comunicamos ainda que o termo de retificação, bem como o edital e anexos encontram-se disponíveis em www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 15 de dezembro de 2023.

O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna pública a suspensão por decisão judicial exarada no bojo do Mandando de Segurança nº. 5005359-89.2024.8.13.0251 do dia 20 de dezembro de 2024 relacionada ao Processo Licitatório nº 000021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema – MG. Extrema, 23 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que considerou dispensável de licitação a AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EMERGENCIAL da empresa L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME. nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 15.059,00 (quinze mil cinquenta e nove reais). Fundamentação Legal:  LEI 14.133/21 Dispensa, Art. 75, Inciso VIII. Mais informações através de site: www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao. Extrema, 11 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o Processo Licitatório nº 000018/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000008/2025, objetivando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MOTOS. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>. Extrema, 07 de fevereiro de 2025.