Lei Ordinária 2024

07/06/2024

Lei 5.011

“Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes da “18ª Edição do Festival da Canção Popular de Extrema – FESCANPE” e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 5.010

“Dá denominação ao logradouro público - "Rua Maria Valdecy da Silva Dantas”, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Leandro Marinho.)

24/05/2024

Lei 5.009

“Dá denominação ao logradouro público – ‘Rua Benedita Lopes de Oliveira’ e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Leandro Marinho.)

24/05/2024

Lei 5.008

“Dá denominação a logradouro público - ‘Rua Lázaro Gonçalves de Souza’, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Leandro Marinho.)

24/05/2024

Lei 5.007

“Denomina ‘Rua Daniela da Silva Santos’ o logradouro que especifica, localizado no Bairro Salto de baixo, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

24/05/2024

Lei 5.006

“Denomina ‘Rua Ivo Leme da Silva’ o logradouro que especifica, localizado no Bairro Vargem do João Pinto, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

24/05/2024

Lei 5.005

“Dá denominação a logradouro público – ‘Rua Luciano Domingues de Oliveira’, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima “Rafael Tita”)

24/05/2024

Lei 5.004

“Dá denominação a logradouro público – ‘Rua Mathusalem Jair Olivoti’, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima “Rafael Tita”)

24/05/2024

Lei 5.003

“Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências – ‘Rua Alda Ignez Olivoti’”. (Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima – Rafael Tita)”.

24/05/2024

Lei 5.002

“Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências – ‘Rua Joaquim Marcondes da Silveira’”. (Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima – Rafael Tita)”.