Lei Ordinária 2024

21/06/2024

Lei Ordinária nº 5.021/2024

Lei 5.021

“Denomina ‘'Rua Justino de Oliveira’, o logradouro público que especifica e dá outras providências.” (Autor: Vereador Márcio José Vieira).

...

ler mais

21/06/2024

Lei Ordinária nº 5.020/2024

Lei 5.020

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção, remissão e anistia tributária em favor da empresa que especifica, e dá outras providências.”

...

ler mais

21/06/2024

Lei Ordinária nº 5.019/2024

Lei 5.019

“Dá denominação a espaço público, e dá outras providências – ‘Sede da Associação de Moradores do Bairro Rodeio Joaquim Francisco Vieira’”.

...

ler mais

21/06/2024

Lei Ordinária nº 5.018/2024

Lei 5.018

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Laurinda Carrenho’”.

...

ler mais

21/06/2024

Lei Ordinária nº 5.017/2024

Lei 5.017

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

14/06/2024

Lei Ordinária nº 5.016/2024

Lei 5.016

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

07/06/2024

Lei Ordinária nº 5.015/2024

Lei 5.015

“Dá denominação aos logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.”

...

ler mais

07/06/2024

Lei Ordinária nº 5.014/2024

Lei 5.014

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, parte do Excesso de Arrecadação corrente e parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, ambos apurados por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

07/06/2024

Lei Ordinária nº 5.013/2024

Lei 5.013

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

07/06/2024

Lei Ordinária nº 5.012/2024

Lei 5.012

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando o valor específico de Excesso de Arrecadação apurado por fonte de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais