Convênio nº 001/ANA/2010 – Nº SICONV nº 752549/2010
Agência Nacional de Águas – ANA e Prefeitura Municipal de Extrema-MG
Em Dezembro de 2010 foi celebrado um convênio entre a Agência Nacional de Águas e a Prefeitura Municipal de Extrema, o convênio tem por objetivo implantar práticas conservacionistas de solo na sub-bacia do Salto, visando a adequação ambiental das estradas vicinais, aumentar a quantidade e qualidade de água através de ações de controle de processos erosivos, no âmbito do projeto Conservador das Águas.
A Prefeitura Municipal de Extrema desenvolve o projeto “Conservador das Águas” inspirado nos mesmos conceitos do Programa Produtor de Água da ANA, que prevê dentre outras ações, a utilização de recursos municipais no pagamento de incentivos aos produtores rurais que se dispusessem a fazer uma adequação ambiental de suas propriedades.
Por se tratar de uma região prioritária para a produção de água, conforme apontado no Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, os trabalhos de conservação de água e solo na bacia hidrográfica do Jaguarí são de fundamental importância para a sustentabilidade do Sistema Cantareira.
Com esse objetivo a Prefeitura Municipal de Extrema desenvolveu o projeto com vistas a criar mecanismos que possibilitassem o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade da água e a ampliação de sua oferta com permanência ao longo de todos os meses do ano.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO – ANA
Relatorio Trimestral Descritivo e Fotografico (Julho-Agosto-Setembro) – ANA
