Secretaria de Cultura retifica edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc após identificar divergências em uma categoria cultural

No último dia 27 de abril, a Secretaria de Cultura lançou quatro editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados ao incentivo, premiação e fomento de projetos culturais no município, contudo após a publicação dos documentos, foi identificada uma divergência material em um dos itens relacionados à quantidade de projetos contemplados na categoria de cultura urbana, motivando a publicação de uma retificação oficial.

De acordo com o Secretário de Cultura, a alteração foi feita no item “f” do Anexo 01 – Categorias do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, sendo necessário adequar o anexo às informações já previstas na minuta oficial do edital, garantindo maior clareza e coerência no processo.

Inicialmente, o documento previa o investimento de R$ 38.350,00 para a categoria cultura urbana, distribuídos em três projetos, sendo um no valor de R$ 19 mil e outros dois projetos no valor de R$ 9.675,00 cada. Com a retificação, a divisão dos recursos passou a ser reorganizada em quatro projetos, sendo um no valor de R$ 20 mil, um no valor de R$ 10 mil e outros dois no valor de R$ 4.175,00 cada, mantendo inalterado o valor total destinado à categoria.

A correção garante que o Anexo 01 fique alinhado à quantidade de projetos originalmente prevista no texto da minuta do edital, evitando divergências nas informações do Chamamento Público e assegurando mais transparência ao processo cultural.

Lembrando que permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e de seus anexos. O documento da retificação já está disponível para consulta oficial.