Lei Ordinária 2024

22/03/2024

Lei Ordinária nº 4.956/2024

Lei 4.956

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

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22/03/2024

Lei Ordinária nº 4.955/2024

Lei 4.955

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.954/2024

Lei 4.954

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.953/2024

Lei 4.953

“Altera a redação do caput do art. 14 da Lei Municipal nº. 4.634, de 02 de agosto de 2022, que ‘Dispõe sobre a participação do Município de Extrema no Programa Carta de Crédito FGTS Associativo – Apoio à Produção – Imóvel na Planta ou Programa equivalente, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências’”

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.952/2024

Lei 4.952

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias da servidora que especifica, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Extrema, e dá outras providências.”

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.951/2024

Lei 4.951

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro aos atletas que especifica e dá outras providências”.

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.950/2024

Lei 4.950

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro à atleta que especifica e dá outras providências”.

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.949/2024

Lei 4.949

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição estadual denominada 'Jogos da Juventude - JOJU', e dá outras providências.”

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.948/2024

Lei 4.948

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema nas competições que especifica, e dá outras providências.”

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15/03/2024

Lei Ordinária nº 4.947/2024

Lei 4.947

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências." (Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiaperini).

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