Lei Ordinária 2024

17/05/2024

Lei 4.986

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição que especifica, e dá outras providências.”

17/05/2024

Lei 4.985

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

17/05/2024

Lei 4.984

“Dá denominação ao logradouro Público ‘Rua Marcos Roberto da Silva (Marcão)’.” (Autoria:Vereador Leandro Marinho)

17/05/2024

Lei 4.983

“Dá denominação ao logradouro Público ‘Rua Vereador Josué Evangelista Cardoso’.” (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

10/05/2024

Lei 4.982

“Dá denominação a logradouro público, ‘Rua Alfredo Paula da Silva’, e dá outras providências”. (Autoria: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho”)

10/05/2024

Lei 4.981

“Altera a redação de dispositivo na Lei Municipal nº. 4.517, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.”

10/05/2024

Lei 4.980

“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse, de recursos provenientes de doação no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, às entidades que especifica, via MROSC, e dá outras providências”.

10/05/2024

Lei 4.979

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema nas competições que especifica, e dá outras providências.”

10/05/2024

Lei 4.978

“Autoriza o Poder Executivo a receber doação simples e dá outras providências.”

03/05/2024

Lei 4.977

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”