Lei Ordinária 2024

03/06/2024

Lei 4.996

“Dá denominação a logradouro público - ‘Rua Amado Marques de Oliveira’, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Leandro Marinho)

24/05/2024

Lei 4.995

“Altera disposições da Lei Municipal nº. 4.961, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.994

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Arquidiocese de Pouso Alegre, Paróquia de São Cristóvão e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.993

“Altera disposições da Lei Municipal nº. 4.361, de 07 de julho de 2021, e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.992

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

24/05/2024

Lei 4.991

“Autoriza o Município de Extrema a adquirir e ceder por empréstimo, equipamentos, materiais permanentes e mobiliários em favor do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil (PCMG)”.

24/05/2024

Lei 4.990

“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 4.745/2023, que concede subsídio ao Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências”.

24/05/2024

Lei 4.989

“Dá denominação a espaço público, e dá outras providências – ‘Praça dos Sonhos’”.

24/05/2024

Lei 4.988

“Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e isenção tributária em favor da empresa que especifica, e dá outras providências.”

17/05/2024

Lei 4.987

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”