Lei Ordinária 2023

27/03/2023

Lei 4.722

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

29/03/2023

Lei 4.721

“Altera a redação do caput do art. 3º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 3.740, de 21 de fevereiro de 2018, e dá outras providências”.

27/03/2023

Lei 4.720

"Denomina Rua Lidia Lescova Alves logradouro que especifica, localizado no bairro do Rodeio e dá outras providências".

 (Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiaperini)

27/03/2023

Lei 4.719

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, utilizando o valor do Superávit Financeiro de 2022 apurado por fonte de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

27/03/2023

Lei 4.718

“Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio às Tradições Nordestinas no município de Extrema.”

(Autor: Vereador Sidney Soares Carvalho - Walderrama)

27/03/2023

Lei 4.717

“Dispõe sobre a criação do “Programa Mais Genética” que promove o melhoramento genético dos bovinos do Município, e dá outras providências”

(Autor: Vereador Rafael Silva de Souza Lima)

15/03/2023

Lei 4.716

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências."

15/03/2023

Lei 4.715

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências"

(Autoria: Vereador Márcio José Vieira).

08/03/2023

Lei 4.714

"Denomina Rua Liebort logradouro que especifica, localizado no bairro do jardim e dá outras providências"

(Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiaperini).

07/03/2023

Lei 4.713

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”