Lei Ordinária 2023

18/04/2023

Lei 4.732

"Denomina Rua Lobo Rubi logradouro público que especifica e dá outras providências".

(Autor: Vereador Sidney Soares Carvalho)

29/03/2023

Lei 4.731

“Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Extrema.”

(Autor: Vereador Leandro Marinho)

29/03/2023

Lei 4.730

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

29/03/2023

Lei 4.729

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição estadual denominada 'Jogos da Juventude - JOJU', e dá outras providências.”

29/03/2023

Lei 4.728

“Denomina Rua Laura Crescente logradouro que especifica e dá outras providências".

(Autor: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho da Dello”).

29/03/2023

Lei 4.727

“Denomina Rua Alexandre Tozetto logradouro que especifica, localizado no bairro do Rodeio e dá outras providências".

(Autor: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiaperini).

29/03/2023

Lei 4.726

“Autoriza o Poder Executivo a realizar pavimentação asfáltica no imóvel que especifica, e dá outras providências”.

29/03/2023

Lei 4.725

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lote que especifica, e dá outras providências”.

27/03/2023

Lei 4.724

“Determina o estabelecimento de ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.”

(Vereador Leandro Marinho)

27/03/2023

Lei 4.723

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”