Lei Ordinária 2023

28/07/2023

Lei 4.812

"Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.517, de 22 de fevereiro de 2022, que 'Dá denominação a prédio público e dá outras providências'".

28/07/2023

Lei 4.811

"Dá denominação a prédio público e dá outras providências - 'Escola Municipal Aldo Olivotti'".

28/07/2023

Lei 4.810

"Dá denominação a prédio público e dá outras providências - 'Escola Municipal Ana Leontina Zingari Olivotti'".

28/07/2023

Lei 4.809

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências - 'Rua Nova Alegria'."

(Autor: Edvaldo de Souza Santos Júnior "Juninho da Dello")

28/07/2023

Lei 4.808

"Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadã carente e dá outras providências".

19/07/2023

Lei 4.807 - LDO

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Extrema para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”

19/07/2023

Lei 4.806

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

18/07/2023

Lei 4.805

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências - 'Rua Helena de Faria Pinto Costa', localizado no Bairro dos Pires".

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

18/07/2023

Lei 4.804

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e dá outras providências".

18/07/2023

Lei 4.803

"Dispõe sobre a denominação e identificação de prédio utilizado pelo Município de Extrema e dá outras providências".