Lei Ordinária 2022

18/07/2022

Lei 4.624

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

18/07/2022

Lei 4.623

“Denomina Rua Lazara Gomes de Lima o logradouro que especifica, localizado no Bairro Vargem do João Pinto, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereadora Telma Aparecida Maciel)

18/07/2022

Lei 4.622

“Denomina Rua Recanto Verde o logradouro que especifica, localizado no Bairro Jardim, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

18/07/2022

Lei 4.621

“Regulamenta a Feira do Produtor Rural, Produção Associada ao Turismo e CREARTE, denominada ‘Feira de Extrema’, e dá outras providências.”

18/07/2022

Lei 4.620

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

18/07/2022

Lei 4.619

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

18/07/2022

Lei 4.618

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

18/07/2022

Lei 4.617

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Cícero Augusto Evangelista de Lima”.

(Autoria: Vereador Luiz Fernando Ferreira Mantega)

18/07/2022

Lei 4.616

“Denomina Rua Carlos Marques de Oliveira – “Carlão” o logradouro que especifica, localizado no Bairro dos Pires, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho da Dello”)

19/07/2022

Lei 4.615

“Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder isenção tributária e dá outras providências”.