Lei Ordinária 2022

07/04/2022

Lei 4.554

“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.191, de 23 de junho de 2020, que ‘autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências’”.

07/04/2022

Lei 4.553

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Sidney Soares Carvalho)”

07/04/2022

Lei 4.552

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Dr. Lucio Mauro Chiapeirini)”

07/04/2022

Lei 4.551

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Dr. Lucio Mauro Chiapeirini)”

07/04/2022

Lei 4.550

“Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde  da Rede Pública e Privada que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19, e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Luiz Fernando Ferreira- Mantega)”

07/04/2022

Lei 4.549

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Sidney Soares Carvalho)”

07/04/2022

Lei 4.548

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadã Extremense, e dá outras providências.”

07/04/2022

Lei 4.547

“Altera a redação do art. 2º, item “14”, da Lei Municipal nº. 895, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências”.

07/04/2022

Lei 4.546

“Altera a redação do art. 1º da Lei 4.406 de 15 de setembro de 2021.”

25/03/2022

Lei 4.545

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadão Extremense, e dá outras providências.”