Lei Ordinária 2022

18/04/2022

Lei 4.564

“Dá denominação ao prédio público: Benjamin Pereira da Silva.”

(Autor – Vereador Leandro Marinho)

18/04/2022

Lei 4.563

“Dá denominação a logradouro público: Estrada Municipal Gerolina Pereira de Oliveira.”

(Autor – Vereador Leandro Marinho)

18/04/2022

Lei 4.562

“Dá denominação a logradouro público: Rua Deocleciano José de Souza.”

(Autor – Vereador Leandro Marinho)

18/04/2022

Lei 4.561

“Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder isenção tributária e dá outras providências”.

18/04/2022

Lei 4.560

“Dá denominação a espaço público e dá outras providências – ‘Parque Municipal da Ajuruoca – Pedro Antonio Fabiano’”.

18/04/2022

Lei 4.559

"Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF, para distribuição gratuita as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, inscritas nos serviços socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social, no âmbito do Município de Extrema e dá outras providências. (Autoria do Vereador Rafael Silva de Souza Lima - Rafael Tita)"

18/04/2022

Lei 4.558

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Sidney Soares Carvalho)”

- Rua José Pereira da Rosa.

18/04/2022

Lei 4.557

“Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais, relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do município de Extrema (autor: Vereador Leandro Marinho)".

07/04/2022

Lei 4.556

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria – Vereador Dr. Lucio Mauro Chiapeirini)”

07/04/2022

Lei 4.555

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”