Lei Ordinária 2022

20/05/2022

Lei 4.584

“Institui o Projeto AmiPet nas Escolas, no âmbito do Município de Extrema, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho – Walderrama)                                    

20/05/2022

Lei 4.583

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Extrema a “Semana da Criatividade e Inovação de Extrema” e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho – Walderrama)                                     

20/05/2022

Lei 4.582

“Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho – Walderrama)                             

20/05/2022

Lei 4.581

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

20/05/2022

Lei 4.580

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Avenida Maria Benedita de Toledo Lopes – Maria Rabelo’”.

20/05/2022

Lei 4.579

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção a cidadão carente e dá outras providências.”

09/05/2022

Lei 4.578

“Institui o selo empresa amiga da pessoa com deficiência, e dá outras providências (Autoria do Vereador Luiz Fernando Ferreira)”.

09/05/2022

Lei 4.577

“Dá denominação à logradouro público e dá outras providências.

(Autoria– Vereador Márcio José Vieira)”.

09/05/2022

Lei 4.576

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

09/05/2022

Lei 4.575

“Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder isenção tributária e dá outras providências”.