Lei Ordinária 2022

09/06/2022

Lei 4.594

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autor: Vereador Márcio José Vieira)

09/06/2022

Lei 4.593

“Dá denominação ao prédio público da Associação dos Britos no Bairro dos Pires: “Natália Moreira Cunha”.”

(Autor: Vereador Leandro Marinho)

09/06/2022

Lei 4.592

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Extrema.”

(Autor: Vereador Leandro Marinho)

09/06/2022

Lei 4.591

“Dá denominação a Sala do COMPACE Marcos Roberto da Silva “Marcos Anthero”.”

09/06/2022

Lei 4.590

“Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Extrema o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS – CISAB SUL.”

02/06/2022

Lei 4.589

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

02/06/2022

Lei 4.588

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadã Extremense, e dá outras providências.”

20/05/2022

Lei 4.587

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

20/05/2022

Lei 4.586

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autor – Vereador Sidney Soares Carvalho)

20/05/2022

Lei 4.585

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Jacira Bueno de Morais”.

(Autor – Vereador Odirlei João de Morais)