Lei Ordinária 2021

16/07/2021

Lei Ordinária nº 4.367 de 2021

Lei 4.367 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” – RUA SANTA TEREZINHA.

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14/07/2021

Lei Ordinária nº 4.366 de 2021

Lei 4.366 “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o bem público que especifica e dá outras providências”.

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16/07/2021

Lei Ordinária nº 4.365 de 2021

Lei 4.365 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho).

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09/07/2021

Lei Ordinária nº 4.364 de 2021

Lei 4.364  “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadão Extremense, e dá outras providências.”

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09/07/2021

Lei Ordinária nº 4.363 de 2021

Lei 4.363  “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

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08/07/2021

Lei Ordinária nº 4.362 de 2021

Lei 4.362  "Inclui item no Anexo I da Lei Municipal nº 3.728 de 26 de janeiro de 2018, e dá outras providências." Autoria: Vereador Luiz Fernando Ferreira - Mantega.

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14/07/2021

Lei Ordinária nº 4.361 de 2021

Lei 4.361 “Dispõe sobre as Diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Extrema e dá outras providências”.

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08/07/2021

Lei Ordinária nº 4.360 de 2021

Lei 4.360 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

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08/07/2021

Lei Ordinária nº 4.359 de 2021

Lei 4.359 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadão Extremense, e dá outras providências.”

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03/08/2021

Lei Ordinária nº 4.358 de 2021

Lei 4.358 “Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder remissão tributária e dá outras providências.”

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