Lei Ordinária 2021

20/08/2021

Lei 4.397 “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.”

20/08/2021

Lei 4.396 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

01/09/2021

Lei 4.395  “Dá denominação a logradouro público: ‘Avenida José Marinho Neto’ e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Leandro Marinho)

01/09/2021

Lei 4.394 “Dá denominação a logradouros públicos e dá outras providências.” – ‘Rua José Camilo Alves’.

(Autoria: Vereador Leandro Marinho)

20/08/2021

Lei 4.393 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

20/08/2021

Lei 4.392 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Márcio José Vieira)

20/08/2021

Lei 4.391 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Telma Aparecida Maciel)

20/08/2021

Lei 4.390 “Altera a redação do artigo 2º inciso I da Lei Municipal nº 4.305. de 16 de dezembro de 2020.”

20/08/2021

Lei 4.389 “Autoriza o Município de Extrema a celebrar Convênio de Acordo de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, para adquirir e doar mobiliários, veículo “descaracterizado” e prestação de serviços em pesquisa de bancos de dados de pessoas e empresas em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências”.

20/08/2021

Lei 4.388 “Concede isenção de impostos tributários em favor de empresa que especifica e dá outras providências.”