Lei Ordinária 2020

02/09/2020

Lei Ordinária nº 4.245 de 2020

Lei n° 4.245 de 2020  "Cria e dá denominação a prédio público e dá outras providências: “Associação de Moradores do Bairro dos Tenentes Vereadora Cleide de Toledo”.  Autoria: Vereador Leandro Marinho  ...

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02/09/2020

Lei Ordinária nº 4.244 de 2020

Lei n° 4.244 de 2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesivos padronizados nos Mototaxis do Município e dá outras providências.” Autoria: Vereador Pastor René Cursino....

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02/09/2020

Lei Ordinária nº 4.243 de 2020

Lei n° 4.243 de 2020 “Dá denominação a prédio público e dá outras providências.” Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Lucy Pereira Lima Zingari.  ...

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02/09/2020

Lei Ordinária nº 4.242 de 2020

Lei n° 4.242 de 2020 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” – AVENIDA ENGENHEIRO JOÃO GILLI NETTO.  ...

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02/09/2020

Lei Ordinária nº 4.241 de 2020

Lei n° 4.241 de 2020 “Prorroga, em 12 (doze) meses, o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Lei Municipal nº. 3.591, de 18 de maio de 2017, na forma prevista no art. 6º da mesma Lei, e dá outras providências”.  ...

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02/09/2020

Lei Ordinária nº 4.240 de 2020

Lei n° 4.240 de 2020 Dá denominação a prédio público e dá outras providências.” Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Carlos Eduardo da Silveira Picone.  ...

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19/08/2020

Lei Ordinária nº 4.239 de 2020

Lei nº 4.239 de 2020 “Dá denominação a logradouro público: ‘RUA LUIZA DE OLIVEIRA BORGES MORBIDELLI’, e dá outras providências”. Autor: Vereador Leandro Marinho.

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19/08/2020

Lei Ordinária nº 4.238 de 2020

Lei  nº 4.238 de 2020 “Dá denominação a logradouro público ‘PRAÇA LAMARTINE LEONARDI’, e dá outras providências”. Autor: Vereador Leandro Marinho.

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19/08/2020

Lei Ordinária nº 4.237 de 2020

Lei  nº 4.237 de 2020“Dá denominação a logradouro público: ‘RUA ANGELA MARIA BERTOLOTTI’, e dá outras providências”.Autor: Vereador Leandro Marinho.

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19/08/2020

Lei Ordinária nº 4.236 de 2020

Lei nº 4.236 de 2020 “Dá denominação a logradouro público: ‘RUA VICENTE JOSE DE OLIVEIRA’, e dá outras providências”. Autor: Vereador Leandro Marinho.

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